Líder de quadrilha do tráfico é punido com 18 anos de prisão

Ação Penal

Réus são condenados por crime de homicídio doloso simples

As penas foram fixadas em 9 (nove) anos de reclusão e 5 (cinco) anos de reclusão.

Maiores de 35 anos poderão ter 30% de vagas em empresas

Funkeiro é condenado a quatro anos de prisão por tráfico de drogas

Ele foi preso em flagrante em 2014 com 28 gramas de cocaína, 22 frascos de entorpecentes e aproximadamente R$ 800 em espécie.

Acusada e matar ex-marido é condenada a 12 anos em São Roque

Acusado de matar companheira com facada é condenado

A pena foi fixada em 8 anos de reclusão.

Júri condena réu que avançou sinal vermelho e matou motociclista em Ribeirão Preto

Motorista foi sentenciado a 20 anos de prisão.

Pichadores são condenados por homicídio qualificado

Eles cumprirão mais de 30 anos de prisão.

Superior Tribunal de Justiça livra usuário que portava droga e foi condenado a sete anos

No julgamento, foi restabelecida a sentença de primeiro grau que enquadrara o réu no delito de porte de drogas para consumo próprio.

Tráfico de Drogas. Fração de aplicação do redutor previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/2006

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Habeas-corpus. Crimes dos arts. 33, 35 e 40, inc. V, todos da Lei 11.343/06. Paciente advogado. Prisão preventiva.

Trata-se de habeas-corpus impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Rio Grande do Sul - em favor de AUGUSTO CIPRIANI PRATES.

Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada

A pena foi fixada em 5 anos de reclusão.

Acusados de matar pai e filho são condenados

Eles foram condenados há mais de 16 anos de prisão.

Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão.

Sentença Penal

Condenado a 15 anos de prisão por morte da amante homem que estava foragido na Grécia

Ação Penal. Homicídio qualificado

Traficante de crack é condenado em nove anos de prisão no Sul de SC.

Sentença Penal

Padrasto é condenado por tentar matar enteado

A pena foi fixada em 05 (cinco) anos de reclusão.

Júri condena réu por tentativa de feminicídio com emprego de fogo

A pena foi fixada em 15 (quinze) anos de reclusão.

Acusado de tentar matar amigo por tocar no joelho de companheira é condenado

Ele foi condenado a 3 anos de reclusão.

Acusado de matar em razão de dívida de compra e venda de gado é condenado em Ceilândia

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.